Bem-vindo à Puro Portugal!

Termos & Condições


RESTRIÇÕES LEGAIS

As bebidas alcoólicas disponíveis para venda na Loja Online Puro Portugal só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.

Carismáticos e Espontâneos, Lda. (de agora em diante "PURO PORTUGAL"), número de contribuinte 515822779, com sede na Rua Justino Cruz, nº 148, cave - loja 64, código postal 4700-030, Braga, Registado na Conservatória do Registo Comercial de Braga, com o Capital Social de 3.000€, é a legítima proprietária da marca PURO PORTUGAL (marca nacional nº 643900) e do website http://www.puroportugal.pt

A navegação em nossa Loja Online implica a aceitação das presentes Condições Gerais. Se o Utilizador não estiver de acordo com estas condições, por favor não use este Website.

Para informações adicionais, poderá contactar-nos através do email geral@puroportugal.pt.

1. OBJECTO

Os presentes Termos & Condições regulam a compra e venda efectuada na loja online da PURO PORTUGAL e aplicam-se a todos os visitantes do website, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceitação das presentes condições.

A PURO PORTUGAL reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, assim como modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website.

3. LEI APLICÁVEL

Todas as compras efetuadas na loja online estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais será submetido exclusivamente ao Tribunal Português competente, mesmo que o cliente se encontre fora de Portugal Continental.

4. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

As encomendas serão confirmadas mediante o pagamento antecipado das mercadorias, que serão expedidas após confirmação da recepção do pagamento. Após a compra, o Cliente receberá uma factura/recibo por correio electrónico ou juntamente com o (s) artigo(s) encomendado(s), na morada indicada.

5. DISPONIBILIDADE

Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. No caso de alguma ruptura temporária ou mesmo definitiva, o Cliente será devidamente avisado, sendo sugerida uma alternativa com outros produtos de características semelhantes ou reembolsado dos valores entretanto pagos.

6. DESCONTO NA 1ª COMPRA

Quando fizer a primeira compra em nosso site, utilize o cupão "BEM-VINDO" para obter 5% de desconto.

7. ENTREGA DAS ENCOMENDAS

Em Portugal, as encomendas são entregues pelo CTT num prazo de 24 a 72 horas após a saída das nossas instalações, prazo contado em dias úteis. Para outros destinos poderá demorar um pouco mais.

8. DANOS

Todos os produtos enviados devem ser verificados no ato da entrega. Se o Cliente verificar algum dano, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa do transportador, e notificar de imediato a PURO PORTUGAL através do e-mail geral@puroportugal.pt.

Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacto imediato com a PURO PORTUGAL, através do e-mail, indicando o número da encomenda ou o número do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que internamente seja aberto o processo de averiguação da ocorrência e deste modo possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.

9. PREÇOS NO SITE

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor. O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. PURO PORTUGAL poderá alterar os mesmos sem aviso prévio. Apesar nos nossos esforços, eventualmente alguns produtos poderão apresentar um preço inexacto, razão pela qual verificamos os preços sempre que se procede ao tratamento das encomendas. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, PURO PORTUGAL devolverá a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente de tal situação por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda.

10. PREÇO E QUANTIDADES

Todos os preços apresentados em PURO PORTUGAL referem-se a preço por Unidade, salvo especificação em contrário. Todos os produtos apresentados mencionam a sua quantidade (peso ou litro), no descritivo de cada produto. Caso tenha dúvidas entre em contacto connosco.

11. FORMAS DE PAGAMENTO

As compras poderão ser pagas por: Multibanco (somente contas Portuguesas), Transferência Bancária* (somente Portugal e Países U.E.), Paypal (todos os destinos).

*A opção de pagamento por transferência bancária terá um prazo de confirmação que poderá variar entre 1 a 3 dias úteis (dependendo do país de origem da transferência). Neste método de pagamento, a Puro Portugal não tem qualquer controlo relativamente ao prazo de execução do movimento bancário, sendo este da responsabilidade do Banco do Cliente. Nestes casos, a encomenda será expedida no dia em que recebermos a confirmação do pagamento por parte do banco.

12. RESTRIÇÕES À ENTRADA DE PRODUTOS

PURO PORTUGAL não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas ou outros bens alimentares. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas, assim como o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam.

13. ROTULAGEM DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

Nos termos do Decreto-Lei n.º 26/2016, de 9 de junho, os géneros alimentícios podem conter substâncias suscetíveis de provocar alergias ou intolerâncias. Em caso de dúvida, solicite por favor a ficha técnica do produto.

14. TROCAS & DEVOLUÇÕES

PURO PORTUGAL reconhece a todos os seus clientes o direito de livre resolução dos contratos celebrados, permitindo-lhes a devolução, num prazo de 14 (catorze) dias, dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Consulte a nossa Política de Trocas & Devoluções.

15. LITÍGIOS

No caso de litígio, o foro competente será o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Braga (CIAB - Tribunal Arbitral).

16. RECLAMAÇÕES

PURO PORTUGAL aderiu ao Livro de Reclamações Eletrónico. Tudo faremos para evitar que haja reclamações por parte dos nossos Clientes, e resolver qualquer insatisfação que eventualmente ocorra. Contudo, caso deseje avançar como uma reclamação por escrito, poderá fazê-lo aqui.